Termos e Condições de Uso
I. DADOS DA EMPRESA
A FACTORÍA ELCANO, S.L., com CIF B13883186, tem sede na Rua Marqués de la Ensenada, 2, 28004 Madri (doravante denominada LUZIA).
A LUZIA é titular e proprietária do aplicativo que leva seu nome (doravante denominado “o aplicativo” ou “LUZIA”); e que oferece aos usuários um método inovador e prático de assistente virtual para o seu dia a dia.
Caso tenha alguma dúvida sobre o aplicativo ou sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco por meio da nossa página de contato.
II. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O acesso e o uso do aplicativo, bem como as informações, os serviços e o conteúdo, estão sujeitos à legislação e às normas regulatórias aplicáveis, bem como às disposições estabelecidas nos presentes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Na qualidade de Usuário, e ao aceitar os presentes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade, você reconhece expressamente e concorda em se comprometer com o aqui descrito. Da mesma forma, você reconhece e concorda em fazer uso diligente e responsável do aplicativo LUZIA e em respeitar, em todos os momentos, as normas e/ou regulamentações vigentes aplicáveis associadas ao uso desse aplicativo por sua parte, devendo responder pelos danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do descumprimento dessa obrigação.
A LUZIA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade, indicando no cabeçalho deste documento a data da última alteração. Ao utilizar o aplicativo, entendemos que, como Usuário, você concorda e aceita essas alterações. Por esse motivo, você deve ler atentamente os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade sempre que eles forem atualizados. Os presentes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, na versão vigente a cada momento, são os únicos aplicáveis ao download, ao cadastro e ao uso do LUZIA.
Caso você não esteja de acordo com eventuais atualizações, deverá comunicar isso à LUZIA. Caso manifeste à LUZIA sua discordância com o conteúdo dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade, isso poderá resultar na perda de sua condição de usuário do aplicativo.
A disponibilidade de acesso e uso não tem restrições territoriais, exceto na Bielorrússia, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Rússia, Síria, Sudão, Ucrânia e Venezuela. Portanto, você pode acessar nosso site ou utilizar os Serviços da LUZIA de qualquer lugar do mundo, exceto nos países indicados acima.
Estas condições são disponibilizadas pela Luzia Espanha em espanhol, inglês, português, francês, italiano e hindi. Caso, como Usuário, você acesse uma tradução para outro idioma cuja interpretação seja divergente, prevalecerá a versão em espanhol. Você pode exportá-las, salvá-las e imprimi-las a qualquer momento, ou solicitar uma cópia à nossa empresa.
III. DEFINIÇÕES E DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Usuários
As pessoas que baixarem o aplicativo em seu dispositivo móvel, ou que o utilizarem pelo WhatsApp, pelo site Telegram ou diretamente no aplicativo, concluírem o processo de cadastro e o utilizarem para a finalidade para a qual foi criado, passam a ser consideradas Usuários.
A Inscrição e o Registro
O aplicativo, por meio da conexão necessária à internet do dispositivo, atua como assistente virtual do usuário nos assuntos que ele decidir, o que gera um chat interativo utilizando Inteligência Artificial. Por meio desse serviço inovador, permitimos que o usuário tenha o controle da conversa, seja ela iniciada pelo próprio usuário ou pela LUZIA, e decida sobre os assuntos pelos quais demonstre interesse; tudo isso é gerenciado por meio de um modelo de inteligência artificial que permite ao usuário ter à sua disposição um assistente virtual. O download do aplicativo é gratuito e não gera comissões para o usuário, sem prejuízo das despesas inerentes à conexão à Internet com a operadora de telefonia correspondente, entre outras de natureza semelhante, que serão de responsabilidade do usuário.
O uso deste aplicativo é destinado única e exclusivamente a usuários com mais de 13 anos, caso você resida em qualquer país da América Latina, ou com mais de 14 anos, caso você seja residente em qualquer país europeu. Ao aceitar estes Termos e Condições, você declara ter a idade mínima mencionada acima.
O procedimento de cadastro pode variar dependendo se você o realizar pelo WhatsApp, pelo site Telegram ou pelo aplicativo:
- Caso você utilize o LUZIA pelo WhatsApp ou pelo site Telegram , pode iniciar a conversa diretamente.
- Caso você faça isso pelo aplicativo, poderá usar o LUZIA sem se cadastrar, mas, para ter acesso a todos os recursos, será necessário criar sua conta inserindo um endereço de e-mail pelo Google ou pela Apple. Após concluir a etapa anterior, para dar continuidade ao processo, você deverá ler e aceitar nossos Termos e Condições de Uso do aplicativo."
Para poder utilizar o aplicativo, é necessário aceitar os presentes Termos e Condições, as condições específicas mencionadas e a Política de Privacidade.
Os dados que você inserir devem ser precisos, atualizados e verdadeiros. Como usuário registrado, você é responsável, em todos os momentos, pela proteção de sua conta, assumindo, consequentemente, quaisquer danos e prejuízos, diretos ou indiretos, que possam decorrer de seu uso indevido, bem como da cessão, divulgação ou perda da mesma, devendo informar imediatamente a LUZIA caso tenha motivos para acreditar que sua senha ou seu acesso tenham sido utilizados de forma não autorizada ou estejam sujeitos a tal. De qualquer forma, a LUZIA não se responsabiliza pela proteção e pelo uso da conta de seus usuários.
IV. COMO FUNCIONA O LUZIA?
Os recursos do LUZIA podem variar dependendo se você for usuário do aplicativo, do WhatsApp ou do site Telegram, entre os quais se destacam:
- A LUZIA pode conversar sobre qualquer assunto que seja do seu interesse; da mesma forma, ela lhe dá conselhos e lhe acompanha sempre que você precisar.
- A LUZIA também pode te ajudar em questões relacionadas a viagens, gastronomia, estudos etc. e responderá de acordo com suas necessidades, além de indicar parceiros com os quais a LUZIA colabora para oferecer um atendimento mais completo.
- O LUZIA também pode criar e reconhecer imagens, transcrever áudios e fazer traduções em tempo real.
- A LUZIA também pode ler documentos, estudos ou resolver problemas matemáticos, desde que você solicite ou que a LUZIA considere que você possa precisar disso.
- A LUZIA pode te ajudar em qualquer área específica em que você precisar da ajuda dela.
- A LUZIA também poderá exibir anúncios ou propagandas não personalizadas para que você tenha acesso a informações que possam ser do seu interesse, fornecidas por terceiros colaboradores.
- Por meio do LUZIA, você pode interagir com outros usuários da sua comunidade em um chat em grupo, desde que você queira.
- Você pode personalizar e criar sua foto de perfil por meio do LUZIA, de forma que ela atenda às suas expectativas em relação à experiência do usuário.
Recursos adicionais para usuários do Luzia+
Se você for assinante do Luzia+, poderá acessar recursos avançados que aprimoram sua experiência no aplicativo. Esses recursos incluem:
- Uso do aplicativo sem anúncios, para uma experiência mais fluida;
- O dobro dos limites para interações por chat e uso de ferramentas em comparação com a versão gratuita;
- Acesso a um modelo premium de geração de imagens, com resultados aprimorados;
- Disponibilidade de uma ferramenta exclusiva de edição de imagens criada para obter resultados mais precisos e criativos;
- Acesso a um modelo avançado de raciocínio, capaz de fornecer respostas mais inteligentes, profundas e contextuais.
A Luzia poderá atualizar, ampliar ou ajustar esses recursos premium ao longo do tempo, com o objetivo de melhorar o serviço. Sempre informaremos você de forma clara em caso de alterações relevantes.
Você poderá baixar o LUZIA nos sistemas iOS e Android. Os recursos do aplicativo podem variar dependendo se o download for feito pelo iOS ou pela Google Play Store.
Se você deseja deixar de ser usuário do LUZIA e encerrar sua conta conosco, esteja ciente de que essa ação é irreversível, e seu histórico e suas preferências de personalização serão excluídos permanentemente, sem possibilidade de recuperação. Caso deseje voltar a usar o LUZIA, você deverá se cadastrar como um novo usuário.
Portanto, para excluir sua conta, você deverá seguir as etapas a seguir:
- Se você é usuário do aplicativo LUZIA, pode fazer isso em “Configurações”, tocando no botão “Conta” e, em seguida, em “Excluir minha conta”. Após seguir as etapas mencionadas acima, sua conta será excluída definitivamente.
- Se você for usuário do WhatsApp ou do Telegram, digite o comando ‘/borrarMisDatos’ na sua conversa com a LUZIA e receberá uma mensagem de confirmação.
V. O LUZIA É UM APLICATIVO PAGO OU GRATUITO?
O LUZIA é gratuito; no entanto, poderemos oferecer a você certos recursos ou conteúdos adicionais incluídos em planos de assinatura, ou, dependendo do uso que você fizer do LUZIA, você poderá obter recompensas com acesso a novos recursos. Os serviços pagos serão faturados por meio da plataforma Stripe, Inc.
O preço e os recursos incluídos nesses serviços pagos podem variar entre as diferentes regiões geográficas e plataformas.
Programa de Assinatura “Luzia+”
O Luzia+ é o nosso serviço de assinatura premium, que oferece funcionalidades aprimoradas e uma experiência de uso mais completa dentro do aplicativo.
Todos os novos usuários que assinarem o Luzia+ têm direito a um período de teste gratuito de 3 dias, independentemente do período de cobrança escolhido. A menos que você cancele a assinatura antes do término desse período de teste, a assinatura será ativada automaticamente e será cobrada a primeira mensalidade correspondente ao plano selecionado.
O Luzia+ está disponível com diferentes períodos de cobrança e preços específicos para determinados mercados. Os preços de referência são os seguintes, mas lembre-se de que eles podem variar de acordo com promoções, impostos aplicáveis e condições específicas de cada loja de aplicativos, as quais sempre serão devidamente informadas.
- Assinatura semanal
- Colômbia: 4.999 COP
- Brasil: 7,99 BRL
- México: 29 MXN
- Outras regiões geográficas: 1,99 USD
- Assinatura mensal
- Colômbia: 14.999 COP
- Brasil: 24,9 BRL
- México: 99 MXN
- Outras regiões geográficas: 4,99 USD
- Assinatura anual
- Colômbia: 119.992 COP
- Brasil: 199,2 BRL
- México: 712 MXN
- Outras regiões geográficas: 39,92 USD
Importante: Renovação automática e cancelamento:
As assinaturas são renovadas automaticamente de acordo com o período escolhido (semanal, mensal ou anual).
Se você decidir cancelar, basta fazê-lo antes da data do próximo pagamento por meio da loja de aplicativos correspondente.
Após o cancelamento, você poderá continuar aproveitando o Luzia+ até o final do período pelo qual já pagou.
Gerenciamento de Reembolsos de Assinaturas
Se você precisar solicitar um reembolso por uma assinatura adquirida, pode nos escrever para privacy@luzia.comdentro nos 14 dias seguintes ao pagamento.
Poderemos aceitar o pedido, desde que você não tenha feito uso intensivo do serviço durante esse período.
No caso de compras realizadas pela App Store, os reembolsos devem ser solicitados exclusivamente à Apple, seguindo seus procedimentos e condições. A Apple decidirá se o reembolso será aprovado ou não, e nem a Luzia nem nossos fornecedores têm autoridade para alterar essa decisão.
Para gerenciar as assinaturas, utilizamos a infraestrutura da RevenueCat, um provedor que auxilia no processamento correto dos pagamentos e no gerenciamento das solicitações relacionadas.
VI. SISTEMA DE VERIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO
A LUZIA garante a implementação das medidas de segurança, tanto técnicas quanto organizacionais, necessárias para proteger os dados de caráter pessoal, evitando sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado. Tais medidas são adotadas de acordo com o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, em conformidade com a legislação vigente em matéria de Proteção de Dados de Caráter Pessoal na Espanha.
Orientações para o uso seguro
Para garantir um ambiente seguro e adequado para todos os usuários, a LUZIA estabelece as seguintes diretrizes de comportamento. O descumprimento dessas normas poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário:
- Conteúdo ilícito ou prejudicial: É proibido compartilhar, distribuir ou solicitar conteúdo ilegal, incluindo, entre outros, material que promova violência, exploração infantil, abuso, tráfico de pessoas ou qualquer atividade criminosa.
- Pornografia e abuso sexual: É estritamente proibida a divulgação de conteúdo sexual explícito, pornográfico ou qualquer material relacionado à exploração de menores de idade.
- Incitamento ao ódio e à violência: Não é permitida a publicação de conteúdo que incite ao ódio, à discriminação ou à violência contra indivíduos ou grupos com base em sua raça, religião, orientação sexual, gênero, nacionalidade ou outros fatores protegidos por lei.
- Terrorismo e ameaças: Não serão toleradas atividades ou conteúdos que incitem, promovam ou apoiem o terrorismo, ataques violentos ou qualquer ação que coloque em risco a segurança de pessoas ou entidades.
- Fraude e falsificação de identidade: É proibido o uso do aplicativo para cometer fraudes, enganos, golpes ou falsificação de identidade com o objetivo de obter benefícios ilícitos ou manipular informações.
- Uso indevido da plataforma: É proibido o uso do aplicativo para distribuir malware, realizar ataques cibernéticos, acessar sistemas de forma não autorizada ou realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.
- Respeito e conduta adequada: Espera-se que os usuários interajam com respeito e cortesia. Não serão tolerados assédio, ameaças, abusos ou qualquer comportamento intimidador dentro do aplicativo.
Como Usuário, você reconhece e aceita que a LUZIA poderá suspender, restringir ou cancelar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso determine que você tenha violado qualquer uma das disposições contidas nos presentes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Uso aqui estabelecidas.
A LUZIA poderá, além disso, implementar sistemas de verificação para garantir a autenticidade dos usuários e a segurança da plataforma. Esses sistemas poderão incluir, entre outros, processos de autenticação, validação de identidade e análise de atividades para prevenir acessos não autorizados ou comportamentos suspeitos. Como usuário, você concorda em colaborar com esses procedimentos de verificação e fornecer as informações necessárias para garantir o cumprimento das normas de uso estabelecidas.
Redirecionamento para o canal de denúncias
Nos casos em que forem detectados usuários envolvidos em crimes sexuais, terrorismo ou violência, recomendamos que a denúncia seja encaminhada às autoridades competentes em cada jurisdição. A seguir, apresentamos links para os canais oficiais de denúncia em diferentes países:
- Espanha: Polícia Nacional e Guarda Civil
- Brasil: Disque 100 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Colômbia: Ministério Público Geral da Nação e Polícia Nacional
- Chile: Carabineiros do Chile e PDI
- México: Ministério Público Federal e Governo do México – Atendimento às Vítimas
Esses canais de denúncia permitem relatar, além de violações graves como as mencionadas, outros casos de violação de direitos, incluindo discriminação racial, tráfico de pessoas e escravidão.
VI. LICENÇA DE USO DO APLICATIVO E PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Licença de Uso do Aplicativo
A LUZIA, na qualidade de Usuário, concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o aplicativo, incluindo quaisquer adaptações, atualizações, modificações ou novas versões para download em dispositivos móveis e/ou acesso por meio de computadores, tablets ou qualquer outro dispositivo no qual as funcionalidades do software que compõem o aplicativo possam ser acessadas.
Como usuário, você não adquire nenhum direito em relação à LUZIA, exceto nos termos aqui detalhados. Nesse sentido, entende-se que os conteúdos e serviços oferecidos por meio do aplicativo são licenciados, mas em hipótese alguma são transferidos.
O acesso, a navegação, a utilização, o armazenamento e/ou o download de Conteúdos e/ou Serviços não serão, em hipótese alguma, interpretados como renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos direitos acima indicados por parte da LUZIA. Como Usuário, você dispõe de um direito de uso estritamente privado, exclusivamente com o objetivo de usufruir dos recursos dos Serviços oferecidos pela LUZIA.
Em hipótese alguma você poderá:
· Acessar o código-fonte do aplicativo
· Realizar modificações, alterações, novas versões, programas derivados ou incluir outros aplicativos no aplicativo.
· Reproduzir, copiar, divulgar ou distribuir o aplicativo, seja para fins comerciais ou não.
· Realizar operações de engenharia reversa
· Realizar atos que impliquem, direta ou indiretamente, uma exploração econômica do aplicativo.
· Realizar qualquer ato não incluído nos itens anteriores que não implique a satisfação exclusiva e única de suas necessidades como Usuário, em relação direta aos serviços oferecidos por meio do aplicativo.
Propriedade Intelectual e Industrial
A LUZIA declara ser a legítima detentora de todos os direitos, títulos e interesses relativos ao aplicativo e a ele associados, bem como ao seu conteúdo e software, incluindo quaisquer modificações, atualizações e novas versões, além de quaisquer marcas, nomes comerciais, know-how, direitos autorais, imagens, fotografias, desenhos gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial inerentes.
Portanto, é estritamente proibido suprimir, contornar ou manipular o aviso de direitos autorais (“copyright”) e quaisquer outros dados de identificação dos direitos da LUZIA ou de seus respectivos titulares incorporados aos conteúdos, produtos e/ou serviços, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação e/ou identificação que possam estar contidos nos mesmos. Em nenhum caso a disponibilização desses conteúdos implicará na cessão de sua propriedade ou de qualquer direito de uso e/ou exploração em favor de você, na qualidade de usuário, além do uso que decorre da utilização legítima e condizente com a natureza dos serviços e funcionalidades da LUZIA.
Fica estritamente proibida qualquer utilização de quaisquer elementos objeto de propriedade industrial e intelectual para qualquer tipo de finalidade, especialmente comercial, bem como sua transmissão, distribuição, comunicação pública, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, independentemente de serem realizados com fins lucrativos ou comerciais ou não, salvo autorização expressa por escrito por parte do titular dos mesmos.
VII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO LUZIA
Na qualidade de Usuário, e após fornecer voluntariamente seus dados, você aceita expressamente o tratamento dos mesmos de acordo com as finalidades e funcionalidades associadas ao aplicativo LUZIA, que são:
- Gerenciar os serviços oferecidos pela LUZIA;
- Interagir com a LUZIA por meio do envio periódico de informações promocionais sobre seus produtos e/ou serviços, inclusive por meios eletrônicos, como e-mail, entre outros. Essas comunicações poderão se referir a promoções próprias ou de empresas terceiras, promovidas pela LUZIA e relacionadas ao seu objeto social, e que possam ser do interesse dos Usuários.
- O próprio objetivo do LUZIA é oferecer a você informações ou recomendações relacionadas às conversas mantidas. Essas recomendações podem indicar colaboradores terceirizados que possam ser do seu interesse; isso não implica na cessão de dados pessoais a terceiros, uma vez que se trata apenas de uma recomendação do colaborador, e, se assim decidir, você poderá interagir com ele ou realizar qualquer ação relacionada a ele.
Para esse fim, a LUZIA atuará como RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO dos dados pessoais associados ao processo de cadastro e registro dos usuários no aplicativo.
A qualquer momento, e em cada uma das comunicações, será disponibilizada a você, por meio simples e gratuito, a opção de solicitar que não receba mais comunicações de natureza comercial da LUZIA.
Na qualidade de usuário, você autoriza a LUZIA a utilizar seus dados, após a dissociação dos mesmos, para a elaboração de estudos estatísticos com o objetivo de melhorar as funcionalidades do aplicativo.
Como usuário, você poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos seus dados de cadastro e registro como usuário do aplicativo, mediante solicitação enviada para privacy@luzia.com.
Além disso, o usuário poderá excluir seu perfil ou conta do aplicativo LUZIA quando desejar.
A adesão aos presentes Termos e Condições Gerais implica a aceitação expressa da presente Política de Privacidade nos termos acima indicados, sem prejuízo do seu direito de se opor às finalidades descritas.
VIII. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A LUZIA NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR CAUSAS ALHEIAS AO SEU CONTROLE OU QUE NÃO SEJAM DIRETAMENTE ATRIBUÍVEIS À LUZIA, TAIS COMO ERROS OU OMISSÕES DE TERCEIROS, VÍRUS PRESENTES NO PRÓPRIO TERMINAL DO USUÁRIO OU EM SISTEMAS QUE NÃO ESTEJAM SOB O CONTROLE DA LUZIA, OU RESULTADOS DECORRENTES DO USO INDEVIDO, POR PARTE DO USUÁRIO, DE TAIS SERVIÇOS.
OS VISITANTES COMPROMETEM-SE A NÃO INTRODUZIR, VOLUNTARIAMENTE OU INVOLUNTARIAMENTE, VÍRUS OU ARQUIVOS DE QUALQUER NATUREZA QUE ATROPELEM O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO; NESSE CASO, ELES SERÃO TOTALMENTE RESPONSÁVEIS.
O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE CONHECE PERFEITAMENTE AS CARACTERÍSTICAS E AS DIFICULDADES DA INTERNET E, EM PARTICULAR, QUE AS TRANSMISSÕES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA INTERNET POSSUEM APENAS UMA CONFIABILIDADE TÉCNICA, UMA VEZ QUE CIRCULAM EM REDES HETEROGÊNICAS, COM CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES TÉCNICAS DIVERSAS, QUE PODEM PERTURBAR O ACESSO OU TORNA-LO IMPOSSÍVEL EM ALGUNS MOMENTOS.
DEVIDO À COMPLEXIDADE DOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS, CASO SURJAM SITUAÇÕES IMPREVISTAS, A LUZIA RESERVA-SE O DIREITO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO APLICATIVO, POR MOTIVOS DE CARÁTER TÉCNICO, POR MOTIVOS DE SEGURANÇA OU MANUTENÇÃO. ESSA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO APLICATIVO NÃO CONFERIRÁ QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO. NESSE SENTIDO, O USUÁRIO ACEITA QUE A LUZIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, COMO RESULTADO DE TAIS AÇÕES, PELA REMOÇÃO OU FALHA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTOS SERVIÇOS OU FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO. Da mesma forma, a LUZIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FALTA DE CONECTIVIDADE DOS TERMINAIS QUE IMPEÇA O USO DO APLICATIVO NESSE MOMENTO.
A LUZIA RESERVA-SE O DIREITO DE EFETUAR QUALQUER ALTERAÇÃO NO APLICATIVO SEM A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
A LUZIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER COMO CONSEQUÊNCIA DO USO INADEQUADO DO APLICATIVO POR PARTE DO USUÁRIO, OU CASO O USUÁRIO NÃO CUMPRA OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DO APLICATIVO.
A LUZIA RESERVA-SE O DIREITO DE IMPEDIR, BLOQUEAR E/OU EXCLUIR DO APLICATIVO OS USUÁRIOS QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTO INADEQUADO EM RELAÇÃO AO APLICATIVO, SEM A NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA ALGUMA POR PARTE DA LUZIA.
IX. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
A interpretação e a aplicação dos termos e condições de uso do aplicativo serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer divergência que possa surgir na interpretação e/ou execução dos termos e da licença de uso aqui previstos, as partes se submetem à jurisdição e competência dos tribunais de Madri.
Resumo
Termos e Condições
Você está prestes a ler um resumo bem breve dos nossos Termos e Condições. Recomendamos enfaticamente que você leia as informações completas em seguida para ter acesso a todos os detalhes.
- Quem somos: Luzia é um aplicativo de assistente virtual baseado em IA, de propriedade da FACTORIA ELCANO, S.L., com sede em Madri.
- Aceitação: Ao usar nosso aplicativo, você aceita nossos termos e nossa política de privacidade. Podemos atualizar esses termos, portanto, verifique-os regularmente.
- Uso: O aplicativo é destinado a usuários com mais de 13 anos na América Latina e com mais de 14 anos na Europa, e o download é gratuito. É necessário se cadastrar com informações precisas e seu número de telefone ou e-mail.
- Serviços: A Luzia pode conversar sobre diversos assuntos e ajudar em várias questões, como: viagens, comida, estudos, criação de imagens, transcrição de áudio e traduções em tempo real. Ela também oferece diversos recursos para facilitar as tarefas.
- Privacidade de dados: Protegemos seus dados pessoais e só os utilizamos conforme descrito em nossa política de privacidade. Você tem controle sobre seus dados.
- Aspectos legais: Não nos responsabilizamos por problemas fora do nosso controle, como erros de terceiros ou vírus. A Luzia está sujeita à legislação do seu país.
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de suporte, entre em contato conosco pela nossa página de contato. Estamos aqui para ajudá-lo!