Termos e condições
AVISO LEGAL
Este site (www.luzia.com) pertence à FACTORÍA ELCANO S.L., com sede social em Madrid-28005, calle de Manzanares, 4 (Espanha) e endereço de e-mail contacto@luzia.com. Doravante, "Luzia".
Ele é regido pela Lei de Serviços da Sociedade da Informação, privacidade, consumidor, propriedade intelectual e quaisquer outros regulamentos aplicáveis na Espanha que estabeleçam os direitos e as obrigações das partes no campo do comércio eletrônico e dos serviços on-line.
TERMOS E CONDIÇÕES
Identificação: A Luzia oferece aos Usuários de determinadas plataformas de mensagens instantâneas uma maneira fácil e gratuita de obter informações sobre uma ampla variedade de tópicos por meio de um assistente virtual dotado de inteligência artificial, doravante denominado "Luzia".
Objetivo: O objetivo destas Condições é regular a relação entre o Usuário e a Luzia, tanto para a navegação no site como para a utilização do nosso serviço Luzia, dando as máximas garantias possíveis de transparência e segurança ao primeiro dentro das normas aplicáveis ao mercado digital e à proteção dos Consumidores e Usuários.
Validade: Entram em vigor em 1º de julho de 2023 e constituem uma estrutura contratual entre nossa empresa e o usuário. Elas podem ser atualizadas a qualquer momento sem aviso prévio, e o Usuário deve ser diligente o suficiente para revisá-las novamente antes de cada nova navegação no site ou uso do serviço.
CONDIÇÕES DE USO
- A aceitação destas Condições é um requisito para a utilização do website e dos serviços da Luzia, e torna o visitante ou consumidor dos serviços um "Usuário", que está sujeito a elas em toda a sua extensão. O Usuário deve lê-las antes de navegar pelo website ou utilizar os serviços e entrar em contato conosco em caso de dúvidas. O Usuário sempre terá a opção de não navegar, de excluir o contato de seu dispositivo móvel, de não utilizar o serviço ou de não aceitar cookies. A Luzia se reserva o direito de impedir o acesso ao seu site, aplicativos móveis ou serviço em caso de violação dessas condições.
- A Luzia oferece um site e serviços gratuitos que podem ser acessados por computador, tablet e smartphone. Além disso, a Luzia está disponível como um aplicativo móvel para dispositivos iOS e Android, oferecendo uma experiência de usuário adaptada e otimizada para esses sistemas operacionais. Embora a navegação no website Luzia seja gratuita, bem como os serviços Luzia, a Luzia não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelos custos de consumo de dados móveis que o Usuário possa incorrer ao navegar ou utilizar o Luzia caso não esteja conectado ao WiFi.
- O site pode ser atualizado/modificado em termos de design e conteúdo de tempos em tempos para melhorar a experiência do Usuário, sem afetar os direitos do Usuário.
- Estas condições são oferecidas pela Luzia em espanhol, inglês e português. Caso o Usuário acesse qualquer tradução para outro idioma cuja interpretação seja diferente, prevalecerá a versão em espanhol. O Usuário poderá exportá-las, salvá-las e imprimi-las a qualquer momento, ou solicitar uma cópia a nós.
- Todo o conteúdo do website Luzia, incluindo conteúdo, marcas registradas, gráficos, logotipos, ícones, botões, imagens e software, bem como a seleção, compilação, arranjo, programação, design e montagem de todo o conteúdo do website e da plataforma são de propriedade da Luzia, de seus fornecedores e de seus parceiros tecnológicos e estão protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.É estritamente proibida qualquer utilização do conteúdo ou das fotografias do website, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação subsequente, exibição ou representação de todo ou parte do mesmo sem o consentimento expresso da Luzia, dos seus fornecedores ou dos seus colaboradores, no que diz respeito aos elementos cuja propriedade detêm.
- A Luzia envidará todos os esforços razoáveis dentro de seu controle e capacidade de gestão para assegurar e manter a disponibilidade técnica adequada do website e do Serviço Luzia para seus Usuários. No entanto, a disponibilidade e o bom funcionamento poderão ser prejudicados, retardados ou impossibilitados em razão de fatores incontroláveis e alheios à responsabilidade da Luzia, tais como, mas não se limitando a, funcionamento dos mecanismos de busca de terceiros provedores com os quais está vinculada, incidentes de cache, problemas ou atualizações das plataformas de mensagens instantâneas por meio das quais os serviços podem ser acessados ou a qualidade da própria conexão de internet do Usuário. A Luzia também se reserva o direito de interromper o serviço temporariamente.
A disponibilidade de acesso e uso não tem limitação territorial, uma vez que o Usuário pode acessar nosso site ou utilizar os serviços da Luzia de qualquer lugar do mundo. - O Usuário deve ter mais de 16 anos de idade, se morar na Europa, ou mais de 13 anos de idade, se morar fora da Europa e, em qualquer caso, deve ter idade suficiente para poder se registrar em serviços de mensagens instantâneas ou usá-los sem controle dos pais em seu país. Se, de acordo com a lei aplicável em seu país, o Usuário não tiver plena capacidade legal para consentir e agir (na Espanha, 18 anos de idade), serão seus pais ou responsáveis legais que deverão aceitar estes Termos em seu nome. No caso de navegação ou uso por um menor, a Luzia não será, em nenhum caso, responsável e os responsáveis legais do menor deverão assumir o controle e a supervisão durante o uso, bem como a responsabilidade pelas ações do menor.
- Infelizmente, nenhum prestador de serviços que opera no ambiente digital pode garantir a seus usuários indenização integral contra ataques cibernéticos. A Luzia não se responsabiliza por eventuais danos que o Usuário possa sofrer ao utilizar este website ou os serviços da Luzia, causados de forma negligente ou dolosa por terceiros, tais como interrupções temporárias, manipulações, vírus ou qualquer outro elemento nocivo, inconveniente ou incidente de qualquer natureza, confirmando que a Luzia tomou e aplica medidas de segurança cibernética de acordo com o desenvolvimento de sua atividade e o estado da técnica.
- O Usuário compromete-se a utilizar o website e os serviços da Luzia para os usos descritos e em conformidade com a Lei e com os presentes Termos e Condições, devendo abster-se de utilizá-los para:
- Introduzir na rede qualquer software, aplicativos ou outros com a intenção de causar danos aos sistemas informáticos da Luzia, de seus fornecedores ou de terceiros Usuários.
- Tentar acessar a programação do site, o servidor onde está hospedado ou os servidores de terceiros colaboradores.
- Realizar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé, aos costumes, à moral ou à ordem pública.
- Realizar atividades que constituam uma infração à normativa sobre propriedade intelectual e industrial ou a qualquer outra normativa legal aplicável.
CONDIÇÕES DE SERVIÇO
O usuário pode começar a usar os serviços da Luzia de várias maneiras:
- Por meio de plataformas de mensagens instantâneas: clicando no contato quando ele for transferido para você por meio do serviço de mensagens instantâneas ou salvando-o como um contato em seus dispositivos e iniciando um bate-papo com ele por meio das plataformas de mensagens instantâneas WhatsApp e Telegram, se você as tiver instaladas. Caso não as tenha instaladas, você pode baixá-las nas plataformas de download de aplicativos móveis (App Store, Google Play Store, etc.).
- Por meio dos aplicativos móveis da Luzia para iOS e Android: baixando o aplicativo específico da Luzia nas lojas de aplicativos correspondentes (App Store para iOS e Google Play Store para Android). Esses aplicativos oferecem uma experiência de usuário integrada e específica para esses sistemas operacionais.
No website da Luzia, o Usuário também encontrará botões que o direcionarão para o serviço. Se o website detectar que o Usuário não tem o aplicativo de mensagens instantâneas ou o aplicativo Luzia instalado no dispositivo, ele fornecerá links para baixá-los.
O Luzia não é instalado no dispositivo do Usuário como um aplicativo independente quando usado por meio de plataformas de mensagens instantâneas. Ele opera por meio da plataforma de mensagens instantâneas. No entanto, quando o Luzia é acessado por meio de seus aplicativos móveis para iOS e Android, ele é instalado como qualquer outro aplicativo móvel.
- Uma vez iniciado o chat, forneceremos ao Usuário:
- um link para nossa Política de Privacidade. Após a leitura, o Usuário poderá optar por utilizar o serviço ou simplesmente sair do chat, excluí-lo ou excluir a Luzia de seus contatos, caso tenha adicionado a Luzia. A privacidade do usuário é uma prioridade, por isso não é necessário compartilhar informações pessoais com a Luzia para usufruir de seus serviços. O Luzia armazenará apenas o número de telefone, o apelido (nome ou frase ou emoji) que o Usuário tenha configurado naquela plataforma para se identificar (por exemplo, "Paul Legrainez" ou "Feliz de la vida 😃") e as conversas anonimizadas (desvinculadas dos dois dados anteriores do Usuário).
- Informações sobre algumas funcionalidades da Luzia, lembrando que ela ainda está aprendendo todos os dias e que há respostas a perguntas sobre pessoas, lugares ou fatos e informações que podem estar imprecisas ou desatualizadas.
- Algumas sugestões de tópicos, em formato de botão, como "planejar uma viagem" ou "quero uma receita".
- Informado sobre o acima exposto, será de responsabilidade do Usuário inserir a instrução. Essa instrução, solicitação, comentário ou "prompt" será o que gerará uma reação de resposta da Luzia, que poderá demorar alguns segundos enquanto processa a solicitação, busca as informações e as ordena para oferecer a resposta mais adequada possível ao Usuário, em linguagem natural.
O Usuário poderá encontrar no website da Luzia conselhos em formato escrito ou audiovisual para aprender a tirar o máximo proveito da Luzia por meio dos prompts.
Além disso, os avisos podem ser inseridos por escrito e por mensagem de voz, caso o serviço de mensagens instantâneas tenha essa funcionalidade, o que não só torna mais conveniente, mas também aproxima o serviço das pessoas com deficiência visual.
Luzia não pode oferecer ao Usuário respostas a perguntas que exijam acesso a informações do Usuário armazenadas em outros aplicativos no dispositivo do Usuário. No momento, o Luzia não se comunica com outros aplicativos. Quando o fizer, a Luzia solicitará a autorização expressa do Usuário antes de acessar tais dados.
- O serviço Luzia não está limitado a nenhum idioma. Mediante o prefixo do número de telefone vinculado à plataforma de mensagens instantâneas a partir da qual o Usuário está acessando o serviço, o Luzia adaptará sua comunicação. Caso tal detecção não seja possível, a Luzia se comunica em inglês por padrão. Caso o Usuário deseje se comunicar com a Luzia em um idioma diferente daquele definido para o seu prefixo, ele simplesmente se dirigirá a ela no idioma de preferência e ela responderá no mesmo idioma.
- Em raras ocasiões, a Luzia entrará em contato com o Usuário de forma proativa para se colocar à sua disposição ou para informá-lo sobre quaisquer novos recursos que tenham sido adicionados aos seus serviços. Para saber mais sobre o interesse legítimo e seus direitos como Usuário em relação a essas comunicações não iniciadas pelo Usuário, leia mais aqui.
- O Luzia é utilizado por conta e risco do usuário. Por isso, alertamos:
- É UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE ALTA PRECISÃO, QUE APRENDE DIARIAMENTE, MAS NÃO É INFALÍVEL. É UMA TECNOLOGIA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO E CONDICIONADA PELO APRENDIZADO DE MÁQUINA. PODE EXTRAIR INFORMAÇÕES DE UMA FONTE ERRÔNEA, OBTER UMA CONCLUSÃO IMPRECISA APÓS A ANÁLISE DE VÁRIOS PARÂMETROS, GERAR CONTEÚDO INSEGURO, ALTERAR INFORMAÇÕES OU CRIAR UMA HISTÓRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE DO USUÁRIO.
- O LUZIA NÃO GARANTE A VERACIDADE, LEGALIDADE, EXATIDÃO, CORREÇÃO, ADEQUAÇÃO, QUALIDADE TÉCNICA, CORREÇÃO GRAMATICAL OU ORTOGRÁFICA, LEGALIDADE, USABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, AUSÊNCIA DE VIÉS OU ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO GERADO PELO LUZIA.
- O CÓDIGO, OS ALGORITMOS E OUTROS COMPONENTES DO LUZIA SÃO DE PROPRIEDADE DO LUZIA. É ESTRITAMENTE PROIBIDO UTILIZAR O LUZIA PARA IDENTIFICAR NOSSA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, NOSSO CÓDIGO, NOSSOS SISTEMAS OU PARA ACESSAR QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO CORPORATIVA DE NOSSA PROPRIEDADE.
- O USUÁRIO DEVE FAZER USO DOS SERVIÇOS SEM VIOLAR OS DIREITOS DE TERCEIROS. O USUÁRIO PODERÁ UTILIZAR OS TEXTOS E IMAGENS FORNECIDOS PELA LUZIA SOB SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ANALISAR, ANTES DE SUA UTILIZAÇÃO, AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE POSSAM OCORRER EM RAZÃO DA IDENTIDADE OU SEMELHANÇA DOS CONTEÚDOS GERADOS. O LUZIA SE RESERVA O DIREITO DE CANCELAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE USUÁRIOS QUE SEJAM REINCIDENTES NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.
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- ALÉM DISSO, O LUZIA, SEUS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER CAUSADOS AO USUÁRIO OU PELO USUÁRIO A TERCEIROS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.
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- O USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELOS PROMPTS QUE DIGITAR. O USUÁRIO PODERÁ ENCONTRAR RESPOSTAS QUE NÃO LHE AGRADEM, QUE SEJAM INADEQUADAS PARA SUA IDADE OU COM AS QUAIS NÃO CONCORDE. É IMPERATIVO QUE AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA 7 PARA A PROTEÇÃO DE MENORES SEJAM RESPEITADAS.
- O LUZIA NÃO SUBSTITUI PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS, TÉCNICAS E ACADÊMICAS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS MÉDICA, DE SAÚDE MENTAL, JURÍDICA E TÉCNICA.
- A correção de um prompt no qual foi cometido um erro é tão simples quanto redigitar o prompt corrigido.
- Tanto os avisos e respostas da Luzia quanto os bate-papos inteiros podem ser excluídos da mesma forma que são excluídos no canal de mensagens instantâneas em questão. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que a Luzia possui duas memórias:
- Personalizada de curto prazo, na qual a Luzia armazena apenas 10 minutos para manter uma conversa tranquila com o Usuário. Se o Usuário parar de interagir no chat por mais de 10 minutos, a Luzia não se lembrará do que eles estavam conversando, e o Usuário terá que reiniciar a conversa reinserindo os prompts desejados.
- Anonimizado de longo prazo, no qual a Luzia armazena o histórico das conversas que tem com todos os Usuários por um período de tempo para continuar aprendendo, mas o faz de forma anonimizada, ou seja, sem relacionar as conversas com o restante das informações que tem sobre o usuário (número de telefone e apelido), de modo que a Luzia nunca poderá saber quem perguntou o quê. Portanto, nem mesmo a Luzia poderá responder ao usuário sobre conversas ou informações passadas.
- A Luzia nunca compartilhará as conversas entre o Usuário e a Luzia, embora o Usuário possa compartilhá-las, dependendo das funcionalidades da plataforma de mensagens instantâneas a partir da qual está utilizando o serviço: reenviar, capturar a tela, compartilhar, etc.
- O relacionamento da Luzia com o Usuário durará o tempo que este desejar, sendo encerrado simplesmente quando este deixar de utilizar o serviço e/ou excluir a Luzia de seus contatos.
- No momento, o Usuário não pode ler avaliações ou comentários de outros Usuários no site. Se em algum momento os mostrarmos, garantimos que serão de Usuários reais, pois os coletaremos diretamente dos Usuários aos quais o serviço é fornecido e que nos autorizam a fazê-lo, mantendo tal consentimento e podendo comprovar sua origem a qualquer momento.
- Se qualquer cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada total ou parcialmente nula e sem efeito ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas tal disposição ou a parte dela que for nula e sem efeito ou ineficaz, e as Condições Gerais permanecerão em vigor em todos os outros aspectos, e tal disposição ou a parte dela que for afetada será considerada como não tendo sido incluída.
- O Usuário poderá entrar em contato com Luzia através dos seguintes canais:
- Formulário Web
- E-mail: contacto@luzia.com
- Endereço postal: Calle de Manzanares, 4 Madrid-28005, (Espanha) - Qualquer sugestão, discordância ou reclamação do Usuário será comunicada à Luzia de boa-fé, com a maior brevidade possível, para que possamos estudar a melhoria proposta, administrar o incidente ou retificar o possível erro com a maior brevidade possível, por meio de qualquer um dos canais indicados na seção anterior. Responderemos em um prazo máximo de 30 dias.
- Se a solução oferecida pela Luzia não for satisfatória para o Usuário e o Usuário residir na Europa, o Usuário também poderá apresentar uma reclamação junto ao serviço europeu de resolução de disputas on-line, que pode ser acessado aqui. Ele também poderá apresentar uma reclamação junto aos serviços de atendimento ao consumidor apropriados.
- As Condições aqui estabelecidas estarão sujeitas e serão interpretadas de acordo com a legislação espanhola e europeia e, caso não se chegue a uma resolução amigável do conflito, serão competentes os Tribunais da jurisdição do Usuário.
TAXAS E PAGAMENTOS
- A Luzia pode oferecer funcionalidade ou conteúdo adicional incluído em planos de assinatura ou de pagamento por uso. Os serviços pagos serão cobrados por meio da plataforma Stripe, Inc.
- Períodos de teste gratuitos podem ser oferecidos em caráter temporário ou com limite de uso para esses serviços, após os quais o pagamento será exigido para uso contínuo.
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O Usuário pode solicitar um reembolso entrando em contato com o seguinte endereço de e-mail: clientes@luzia.com. As solicitações de reembolso serão aceitas até 14 dias após o pagamento ter sido feito, desde que o Usuário não tenha feito uso contínuo dos serviços para os quais o reembolso é solicitado.
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